1. Identificação do Responsável pelo Website
O presente website é gerido por Berço de Ternura, doravante designado por "Berço de Ternura", responsável pela comercialização de artigos personalizados e decorativos através do website.
Denominação Legal: Daniela Patricia Santos Oliveira
NIF/NIPC: 253198992
Morada: Ribeirão
Email: geral@bercodeternura.pt
Localidade: Braga, Portugal
2. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam:
- O acesso ao website e navegação;
- A consulta de produtos e categorias;
- A realização de encomendas;
- O processamento de pagamentos;
- As entregas e devoluções;
- O tratamento de produtos personalizados;
- Os direitos e deveres do cliente.
3. Produtos
Os produtos oferecidos são artigos personalizados e/ou decorativos.
Tome nota das seguintes informações importantes:
- Imagens ilustrativas: As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. Servem para representar o tipo e estilo de produto, mas não garantem reprodução exata em cor ou acabamento.
- Variações naturais: Por serem produtos artesanais ou personalizados, podem existir pequenas variações de cor, textura, gravação, posicionamento ou acabamento em relação aos modelos fotografados.
Estas variações são consideradas normais e não constituem defeito. - Produtos personalizados: Os artigos personalizados são produzidos especificamente de acordo com os dados, textos, cores e especificações fornecidas pelo cliente.
- Confirmação de detalhes: O cliente é responsável por confirmar cuidadosamente todos os detalhes antes de concluir a encomenda, incluindo nomes, datas, frases, cores e restantes dados de personalização.
4. Preços
- Moeda: Todos os preços são apresentados em euros (€).
- Variações de preço: Os preços podem variar conforme a personalização solicitada, seleção de variantes ou tipo de acabamento.
- Produtos sob consulta: Alguns produtos podem estar indicados como "sob consulta", o que significa que será necessário contacto direto para obtenção de orçamento.
- Custos de envio: Os custos de envio, se aplicáveis, serão apresentados ao cliente geralmente antes da conclusão final da encomenda.
- Erros de preço: Em caso de erro evidente de preço, o Berço de Ternura pode contactar o cliente para corrigir ou cancelar a encomenda.
5. Encomendas
- Processo: A encomenda é realizada através do website, preenchendo o formulário de checkout com os dados solicitados.
- Dados corretos: O cliente deve fornecer dados corretos e completos (morada, contacto, dados de personalização).
- Confirmação condicionada: A confirmação da encomenda não significa aceitação automática.
O Berço de Ternura pode contactar o cliente para confirmar detalhes, verificar viabilidade, stock ou impossibilidade técnica de produção. - Possibilidade de contacto: O cliente autoriza o Berço de Ternura a contactá-lo para confirmação, esclarecimento ou resolução de questões relacionadas com a encomenda.
6. Pagamento
A encomenda apenas será processada e enviada para produção após confirmação do pagamento, salvo acordo diferente entre as partes.
- Métodos de pagamento disponíveis:
- MBWay
- Transferência Bancária
- Dados de pagamento:
- MB Way: +351 910 611 255
- Transferência Bancária: IBAN PT50 0007 0000 0060 7559 8892 3
Ao efetuar o pagamento, o cliente deve garantir que os dados estão corretos.
A encomenda será considerada válida após confirmação do pagamento.
7. Produção e Prazos
- Prazos variáveis: Os artigos personalizados podem ter prazos de produção variável.
- Fatores de variação: O prazo depende da complexidade do trabalho, quantidade de artigos, disponibilidade de materiais, volume de encomendas e circunstâncias imprevistas.
- Prazos como estimativa: Os prazos indicados no website são estimativas e não são garantias de cumprimento.
- Situações de força maior: Atrasos causados por força maior, rutura de material, atrasos da transportadora, ou erros nos dados fornecidos pelo cliente não são responsabilidade direta do Berço de Ternura, ainda que envidemos esforços para minimizar impactos.
8. Entregas
As condições específicas de envio, prazos de entrega, custos e modalidades de envio encontram-se descritas na "Política de Entrega".
9. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Por regra, os produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do cliente não podem ser livremente devolvidos por desistência ou mudança de ideia.
Exceções aplicáveis:
- Produtos com defeito material ou de fabrico;
- Produtos que não correspondem às especificações acordadas;
- Erro imputável ao Berço de Ternura;
- Outras situações previstas legalmente.
Consulte a "Política de Devolução" para Informações detalhadas.
10. Responsabilidade do Cliente
- Veracidade dos dados: O cliente é responsável pela veracidade e correção de todos os dados fornecidos.
- Verificação de personalização: O cliente deve verificar cuidadosamente os textos, nomes, datas, imagens, cores e restantes dados de personalização que constam nas maquetes antes de confirmar a encomenda.
- Contactos e morada: O cliente deve garantir que o contacto telefónico e endereço de entrega estão corretos.
- Verificação na receção: O cliente deve verificar o estado e conteúdo da encomenda no momento da receção.
Danos visíveis, erros óbvios ou discrepâncias devem ser comunicadas num prazo razoável.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipo, design, gráficos, marcas e elementos visuais, são propriedade do Berço de Ternura ou utilizados com autorização dos seus titulares.
É proibido:
- Copiar, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização;
- Utilizar imagens ou textos para fins comerciais ou não autorizados;
- Modificar ou adaptar conteúdos;
- Contornar proteções técnicas.
12. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais fornecidos através do website é realizado de acordo com a legislação aplicável e conforme descrito na "Política de Privacidade".
13. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
O uso de cookies encontra-se descrito de forma detalhada na "Política de Cookies".
14. Reclamações e Resolução de Litígios
Caso tenha alguma reclamação ou dúvida, recomendamos que nos contacte diretamente:
- Email: geral@bercodeternura.pt
Se não conseguir resolver a questão diretamente connosco, tem as seguintes opções:
- Livro de Reclamações - Pode apresentar reclamação através do link disponível.
- Resolução Alternativa de Litígios - Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente para a área de Vila Nova de Famalicão: TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa.
O consumidor pode ainda consultar a lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponível no Portal do Consumidor.
15. Alterações aos Termos e Condições
O Berço de Ternura pode atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão em vigor é sempre a publicada no website.
Recomendamos que consulte esta página periodicamente para estar informado sobre eventuais alterações.
16. Validade e Data de Atualização
Estes Termos e Condições encontram-se em vigor a partir de setembro de 2026.
- Última atualização: setembro de 2026
Obrigado por ler os nossos Termos e Condições.
Se tiver dúvidas, não hesite em contactar-nos.