Política de Devolução

1. Âmbito da Política de Devolução

A presente Política de Devolução aplica-se às encomendas realizadas através do website Berço de Ternura, incluindo artigos personalizados, decorativos e outros produtos disponibilizados na loja online.

Esta Política define as condições aplicáveis a trocas, devoluções, cancelamentos, produtos personalizados, produtos com defeito e situações relacionadas com a receção da encomenda.


2. Direito de Livre Resolução

Nos termos legais aplicáveis, em compras realizadas à distância, o consumidor pode, regra geral, exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

No entanto, este direito pode não se aplicar a determinados produtos, nomeadamente produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações indicadas pelo cliente.


3. Produtos Personalizados

Por se tratar de uma loja com artigos personalizados, os produtos feitos de acordo com especificações do cliente, como nomes, datas, frases, cores, mensagens ou outros elementos escolhidos pelo cliente, não podem ser livremente devolvidos por desistência, arrependimento ou mudança de ideia após confirmação da encomenda e início da produção.

Exemplos de produtos personalizados:

  • Artigos com nome personalizado;
  • Artigos com data personalizada;
  • Artigos com frase ou mensagem escolhida pelo cliente;
  • Artigos produzidos em cores, medidas ou acabamentos escolhidos pelo cliente;
  • Artigos criados especificamente para uma ocasião ou pessoa.


4. Cancelamento de Encomendas Personalizadas

O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes do início da produção.
Após o início da produção de um artigo personalizado, o cancelamento poderá não ser possível, uma vez que o produto é criado especificamente para o cliente.
O Berço de Ternura analisará cada pedido caso a caso e informará o cliente sobre a possibilidade de cancelamento.


5. Produtos Não Personalizados

Nos produtos não personalizados, caso existam, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis, desde que o produto seja devolvido em bom estado, sem sinais de uso indevido, completo e, sempre que possível, na embalagem original.

O pedido deve ser comunicado através dos seguintes contactos:

6. Produtos com Defeito ou Erro

Se o produto recebido apresentar defeito, dano não relacionado com transporte, ou não corresponder às especificações acordadas com o cliente, este deve contactar o Berço de Ternura com a maior brevidade possível.

O cliente deve enviar:

  • Número ou identificação da encomenda, se existir;
  • Descrição do problema;
  • Fotografias do produto;
  • Fotografias da embalagem, se aplicável.

Nestes casos, a situação será analisada e poderá ser proposta uma das seguintes soluções:

  • Correção do produto;
  • Substituição;
  • Novo envio;
  • Reembolso, quando aplicável.


7. Erro nos Dados Fornecidos pelo Cliente

O cliente é responsável por confirmar cuidadosamente todos os dados de personalização antes de concluir a encomenda, incluíndo nomes, datas, frases, cores, quantidades e restantes detalhes.

O Berço de Ternura não se responsabiliza por erros resultantes de dados incorretos fornecidos pelo cliente, salvo se o erro for imputável ao Berço de Ternura.


8. Danos no Transporte

Caso a encomenda chegue com sinais de dano no transporte, o cliente deve verificar a embalagem no momento da receção e contactar o Berço de Ternura com a maior brevidade possível.

O cliente deve:

  • Fotografar a embalagem exterior;
  • Fotografar o produto danificado;
  • Guardar a embalagem;
  • Enviar a informação por email.

Danos relacionados com o transporte serão analisados caso a caso, podendo ser necessário contacto com a transportadora.


9. Condições para Devolução de Produtos Elegíveis

Quando a Devolução seja aplicável, o produto deve ser devolvido:

  • Em bom estado;
  • Sem sinais de uso indevido;
  • Completo;
  • Com todos os acessórios ou elementos enviados;
  • Sempre que possível, na embalagem original ou devidamente protegido.


10. Custos de Devolução

Salvo em caso de defeito, erro imputável ao Berço de Ternura ou outra situação legalmente aplicável, os custos de Devolução poderão ser da responsabilidade do cliente.

Quando a Devolução resulte de erro ou defeito imputável ao Berço de Ternura, será indicada ao cliente a forma de resolução mais adequada.


11. Reembolso

Quando exista lugar a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo diferente entre as partes.

O prazo de reembolso poderá depender do método de pagamento, entidade Bancária ou forma de processamento.


12. Como Pedir uma Troca, Devolução ou Análise de Problema

Para pedir troca, devolução ou análise de problema, o cliente deve contactar o Berço de Ternura através dos seguintes contactos:

E indicar:

  • Nome;
  • Contacto;
  • Identificação da encomenda, se existir;
  • Produto em causa;
  • Motivo do pedido;
  • Fotografias, quando aplicável.


13. Produtos Excluídos de Devolução Livre

Não são aceites devoluções livres por desistência em produtos personalizados, feitos por medida, produzidos de acordo com especificações do cliente ou claramente destinados a uma pessoa, data ou ocasião específica, salvo defeito, erro imputável ao Berço de Ternura ou outra situação legalmente aplicável.


14. Relação com Outras Políticas

Para informações sobre prazos de produção, envio e transporte, consulte a Política de Entrega.

Para informações sobre dados pessoais tratados no âmbito de pedidos de devolução ou apoio pós-venda, consulte a Política de Privacidade.


15. Contacto

Para questões relacionadas com trocas, devoluções, cancelamentos ou produtos com defeito, o cliente pode contactar o Berço de Ternura através dos seguintes contactos:

16. Alterações à Política de Devolução

O Berço de Ternura pode atualizar esta Política de Devolução sempre que necessário.

A versão em vigor é a publicada no website.


17. Data da Última atualização

  • Última atualização: setembro de 2026



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